Alexandre de Moraes julgou Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, ambos acusados de lhe causar danos (Foto: Antonio Augusto/STF)
Na semana passada, a Corte de Cassação da Itália impôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma das maiores humilhações de sua história. Ao negar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, os magistrados italianos afirmaram que a mais alta instância da Justiça brasileira cometeu o pecado mais grave de um juiz: julgar sem imparcialidade.
Na decisão, nada foi afirmado sobre a sanha persecutória de Alexandre de Moraes contra os políticos bolsonaristas. Não se acusou o ministro de agir politicamente, com más intenções ou deboche. Em termos jurídicos, a parcialidade não foi subjetiva.
Foram as condições do processo que, de forma objetiva, tornaram o julgamento de Zambelli eivado de parcialidade. Ela foi acusada de falsificar um mandado de prisão contra Moraes. O fato, por óbvio, afeta a honra do ministro. E, por isso, ele jamais poderia ter tocado nesse processo. Simples assim. Não há condições de uma atuação isenta no caso.
E pouco importa o argumento de Moraes de que o Ministério Público não imputou a Zambelli um crime contra sua pessoa, mas contra a Justiça, as instituições ou a democracia. Tampouco se trata de confiar na capacidade de distanciamento ou no desapego pessoal do magistrado.
Não é humano — nem juridicamente aceitável — esperar que qualquer indivíduo com poder de punir consiga avaliar com isenção a conduta de quem lhe causa qualquer prejuízo. Esse princípio está em todas as cartas internacionais de direitos fundamentais, na Constituição e nas leis brasileiras. Tudo isso foi atropelado por Moraes.
Com a repreensão severa da Corte italiana, qual atitude seria esperada do STF? Uma reflexão profunda sobre o brutal erro cometido e uma revisão enfática, pelos demais ministros, do que o tribunal permitiu que fosse feito contra toda sua tradição jurídica.
O que se viu foi a repetição da mesma iniquidade na condenação de Eduardo Bolsonaro nesta terça-feira (16), proferida pelos mesmos ministros que condenaram Zambelli, numa situação semelhante: o ex-deputado foi acusado de pressionar o governo americano a sancionar Moraes na Lei Magnitsky – conduta que, por evidente, causou danos ao ministro.
O que a Corte de Cassação da Itália ainda não percebeu é que tal procedimento se aplica há mais de sete anos no STF. Todas as centenas de condenações contra políticos e militantes com origem no inquérito das fake news , incluindo as sentenças do 8 de janeiro de 2023, seguem a mesmíssima lógica. Os ministros julgam seus ofensores.
Muito em breve, a própria Itália verá outro exemplo da prática. Mais um de seus cidadãos será condenado por Moraes nesse mesmo padrão. O alvo da vez é Eduardo Tagliaferro, o ex-assessor que denunciou os procedimentos do ministro na imprensa.
Ao que tudo indica, o mundo civilizado ainda não percebeu o tamanho e a gravidade do problema enfrentado no Brasil. Nos últimos anos, os ministros se empenharam em elogiar-se, em fóruns no exterior, pela “defesa da democracia”. A plateia era formada por seus bajuladores e compadres: estudantes, colegas de faculdade, advogados e políticos.
Ao lado da Itália, nações de sólida tradição jurídica e democrática, como a Espanha e os Estados Unidos, já acenderam alertas sobre o padrão das decisões de Moraes e o endosso do STF. No passado, o Brasil acolheu italianos e espanhóis em tempos de guerra, perseguição ou miséria na Europa. Hoje, são os brasileiros que precisam de socorro.
Renan Ramalho
Jornalista de política especializado na cobertura de Justiça. Desde 2009 em Brasília, observa de perto como se move o poder, o direito e a imprensa. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.
+ de Renan Ramalho
Read the full article at Gazeta do Povo →📄Source document: Minister Alexandre de Moraes
9 reports
Gazeta do PovoIndependentLeft3 days agoThe Supreme Federal Court (STF) has condemned former Congressman Eduardo Bolsonaro to four years and two months in prison for coercion during a legal process. The decision was made by Minister Alexandre de Moraes, who has been targeting members of the Bolsonaro family. The article discusses the intense debate among STF ministers regarding this case, including claims that Moraes may have misrepresented facts about Eduardo Bolsonaro's absence from Brazil. It also touches on potential tensions within the court involving other judges.
Bias read (Left): The article uses critical language toward the STF's actions against the Bolsonaro family, suggesting bias or misrepresentation by Minister Moraes. It highlights opposition to the prosecution of Eduardo Bolsonaro and implies skepticism about the legitimacy of the charges, which aligns with a leftward
Official sources cited
- government Procuradoria-Geral da República (PGR)
- government Minister Alexandre de Moraes
Gazeta do PovoIndependentLeft3 days ago Moraes is a symptom of a larger STF problem that the world needs to know about.The article discusses Justice Alexandre de Moraes' handling of cases involving Carla Zambelli and Eduardo Bolsonaro, criticizing his perceived lack of impartiality. It references an Italian court's decision denying Zambelli's extradition, citing concerns over potential bias in Moraes' judgment due to personal interests. The piece argues that Moraes could not have remained impartial in the case because it involved allegations affecting his honor.
Bias read (Left): The article frames Justice Moraes as biased and politically motivated, using critical language toward his actions and emphasizing the conflict of interest related to his personal honor. The tone suggests skepticism toward his judicial impartiality without providing balanced counterarguments or mitig
Official sources cited
- government Corte de Cassação da Itália
Folha de S.PauloIndependentCenter3 days agoExperts warn that if Eduardo Bolsonaro remains listed as a substitute candidate for André do Prado in the Senate race in São Paulo, the entire ticket could be disqualified following Bolsonaro's conviction by the Supreme Federal Court (STF). André do Prado has maintained his candidacy and stated it will be up to Eduardo to decide whether to remain as a substitute or choose another name while appealing the STF decision. Legal expert Vânia Aieta suggests the move by the PL party is primarily political and unlikely to succeed, calling it an attempt to gain votes through victimization. Eduardo Bolσ
Bias read (Center): The article presents legal analysis and quotes experts without overtly favoring any side. It reports on the potential consequences of maintaining Eduardo Bolsonaro as a substitute candidate but does not use loaded language or one-sided sourcing.
Gazeta do PovoIndependentRight3 days ago Flávio Bolsonaro calls the conviction of Eduardo de injusta and points to the suspicion of MoraesFlávio Bolsonaro, a senator and presidential candidate from the PL party, stated that his brother Eduardo Bolsonaro's conviction was 'unfair' and null due to alleged bias by Supreme Court Justice Alexandre de Moraes, who oversaw the case. Flávio made these comments on social media. The First Chamber of the STF unanimously convicted Eduardo Bolsonaro of four years in semi-open prison for coercion related to the alleged coup process against his father, former President Jair Bolsonaro. Eduardo also faces eight years of political disqualification. Senator Rogério Marinho, coordinator of Flávio's 2
Bias read (Right): The article presents statements from Flávio Bolsonaro and his ally Rogério Marinho criticizing the judicial process against Eduardo Bolsonaro, implying bias against the Bolsonaro family. The framing emphasizes the perceived unfairness of the court decision and questions the impartiality of Justice M
Official sources cited
- court Primeira Turma do STF
O GloboParty-alignedCenter4 days agoEduardo Bolsonaro was condemned by the Supreme Federal Court (STF), leading to his legal inelegibility and altering the electoral ticket he was running with, Tarcísio.
Bias read (Center): The article reports on a legal decision regarding Eduardo Bolsonaro's eligibility and its impact on an electoral ticket. It does not include opinionated language, biased sourcing, or emphasis that would indicate a clear ideological lean. The content is presented factually without apparent framing.
Official sources cited
- government Supreme Federal Court (STF)
O GloboParty-alignedCenter5 days ago STF sentences Eduardo Bolsonaro to four years in prison for acting in the US to try to coerce ministersThe Supreme Federal Court (STF) has sentenced Eduardo Bolsonaro to four years in prison for acting in the United States to attempt to intimidate ministers.
Bias read (Center): The article reports a legal verdict without apparent framing or slant. It presents the court's decision factually, with no evident emphasis on one side over another.
Official sources cited
- government Supreme Federal Court (STF)
Folha de S.PauloIndependentCenter5 days ago 24 hours to Bolsonaro to explain possession of a weapon seized in the DFMinister Alexandre de Moraes of Brazil's Supreme Court (STF) has given former President Jair Bolsonaro's defense team 24 hours to explain why an firearm registered under Bolsonaro's name was found during a police operation in Brasília. The gun, a 9mm Glock, was with Estácio Leite da Silva Filho, part of Bolsonaro's security team, who claimed it was being repaired and would be returned the next day. The military system confirmed the weapon belonged to Bolsonaro. Moraes also asked the police battalion responsible for Bolsonaro's home detention measures to clarify if they conduct checks on cars离开
Bias read (Center): The article presents factual information without overtly biased language or selective sourcing. It reports on legal proceedings involving a high-profile individual but does not take a clear stance on the issue.
Official sources cited
- government Minister Alexandre de Moraes
- government Brazil's Supreme Court (STF)
- government Military System (Sigma)
Gazeta do PovoIndependentLeft9 days ago Fachin defends Moraes' decisions considered partial in ItalyThe Supreme Federal Court (STF) released a statement defending Justice Alexandre de Moraes' actions in the case that convicted Carla Zambelli.
Bias read (Left): The article presents the STF's defense of Justice Moraes, who is known for his progressive stance within the judiciary. The framing emphasizes support from the STF, which is generally aligned with leftist policies in Brazil. The lack of counterpoints or critical perspectives suggests a left-leaning傾
Folha de S.PauloIndependentCenter9 days ago Mr Fachin has reacted to the Italian Justice Department and says that the STF has held a referendum on the decision of Moraes on Zambelli.The president of the Supreme Federal Court (STF), Edson Fachin, responded to the Italian Justice's decision denying the extradition of former deputy Carla Zambelli (PL-SP) and defended Minister Alexandre de Moraes' actions in the case.
Bias read (Center): The article reports on a legal development involving high-profile figures and judicial decisions without apparent bias in language or emphasis. It presents facts without overtly favoring any side.
Official sources cited
- government Italian Justice Decision on Extradition of Carla Zambelli
- government Statement by STF President Edson Fachin
BR