Montenegro in Congress between Greater Portugal, unanimity and decentralisation

Luís Montenegro ficou feliz com os resultados das eleições directas do PSD que o reconduziram na liderança durante mais dois anos com uma expressiva maioria de 94,8% dos votos.

Mas convém situar com exactidão o que é a expressiva demonstração de adesão de que o primeiro-ministro fala nesta comunicação divulgada nas redes sociais. É que nas eleições directas votaram menos de 15 mil militantes. Ou seja, a abstenção foi superior a 70%.

Ainda assim, Montenegro tem razões para partir para o 43º Congresso do PSD, este fim-de-semana em Sangalhos, Anadia, com optimismo. É um líder incontestado. Conseguiu devolver o poder ao partido e preservá-lo já lá vão mais de dois anos, para lá de ter conquistado a hegemonia nas autonomias e nos municípios. Não admira por isso que uma das suas maiores preocupações seja saber o que fazer para manter as expectativas dos seus eleitores vivas.

A ambição do Portugal maior, o título da sua moção, porém, surge num contexto desafiante para o Governo. O contexto internacional está difícil e as previsões de crescimento da economia ruíram perante a realidade. As velhas debilidades estruturais do país, como o desequilíbrio da balança externa e o recuo das exportações, ressuscitam o fantasma do país que se endivida para consumir.

Mas, como é hábito nestes conclaves, não é disso que o Congresso vai falar. Montenegro preocupa-se antes em sublinhar os traços do velho dinamismo do PSD para prometer um país mais moderno e competitivo.

Não haverá assim espaço para debater as mudanças programáticas do PSD que o colocam mais perto do CDS e do Chega e mais longe da sua matriz social-democrata. Por imposição das bases, haverá apenas um discurso crítico aos excessos do centralismo português. Que acabará no vazio ou em vagas proclamações, até porque nada no programa do Governo autoriza a expectativa da verdadeira descentralização: a que a Constituição de 1976 consagrou na regionalização.

O que podemos então esperar deste congresso? Uma clarificação, um debate útil para o partido, o Governo e a sociedade, ou apenas uma encenação para ungir o primeiro-ministro com a bênção da unanimidade e dos consensos?

Ponto de partida para uma conversa com José Palmeira, professor assistente no departamento de ciência política da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho e director do Perspectivas, Jornal de Ciência Política.

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