George Santoro minimizou impactos da mudança da jornada de trabalho no setor de logística e transportes. (Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que o setor de transporte conseguirá se adaptar ao eventual fim da escala de trabalho 6x1 e minimizou os impactos apontados por empresários e entidades do segmento. A proposta que reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado .
As declarações do ministro vão na direção oposta à defendida pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que estima um custo de até R$ 28 bilhões para as empresas e alerta para possíveis reflexos na inflação, nos fretes e na logística do país. Para Santoro, as mudanças poderão ser ajustadas gradualmente por meio de regras específicas para cada categoria profissional.
“O setor de transporte também vai se adaptar e nós temos outras regras mais específicas. A gente tem as regras de trabalho dos caminhoneiros. É uma conciliação dessas regras que eu acredito que, depois dessa regra geral constitucional, gente vai fazer as normas mais específicas de cada segmento. A gente vai ajustar qualquer tipo de problema”, afirmou em entrevista ao site Poder360 publicada nesta quarta-feira (17).
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Segundo o ministro, categorias que já possuem legislação própria, como os caminhoneiros contratados pela CLT, poderão ter adaptações específicas caso a proposta seja aprovada. Ele reconheceu que áreas como embarque, carregamento e operações logísticas poderão sentir mais diretamente os efeitos da mudança.
Santoro também defendeu o período de transição de 14 meses previsto na proposta e disse acreditar que o mercado absorverá os custos ao longo do tempo.
“Toda mudança que envolve custos econômicos exige uma atenção especial dos agentes de mercado. Ninguém quer ter algum custo aumentado. Acho que a preocupação é relevante, mas eu acredito que tudo isso vai ser ajustado ao longo do tempo”, declarou.
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A CNT mantém posição contrária ao fim da escala 6x1 e afirma que a redução da jornada poderá aumentar os custos operacionais das empresas de transporte. De acordo com a entidade, parte dessas despesas tende a ser repassada aos consumidores, pressionando preços e reduzindo o poder de compra da população.
No setor de logística, a confederação prevê riscos de atrasos nas entregas, perda de eficiência e aumento do valor dos fretes, especialmente em operações com produtos perecíveis e cargas vivas. A entidade também argumenta que a medida exigirá novas contratações em um segmento que já enfrenta escassez de mão de obra.
A proposta que acaba com a escala 6x1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, em dois turnos, com ampla maioria, e agora aguarda análise do Senado Federal. No entanto, a PEC não deverá seguir diretamente para votação em plenário e, segundo já indicou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, passará pelas comissões temáticas a partir da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será escolhido um relator responsável por emitir parecer sobre a proposta.
A expectativa dos senadores é definir o calendário de tramitação nas próximas semanas, mas ainda não há uma data para a votação final. Caso o Senado aprove o texto sem alterações, a proposta seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional; se houver mudanças, a matéria terá de retornar à Câmara dos Deputados para nova análise, o que poderá prolongar o processo legislativo.
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BR