Era uma conferência sobre as ligações económicas entre Portugal e França, e o ministro das Finanças, apesar de elogiar o investimento directo estrangeiro no país, decidiu também apontar para obstáculos que, na sua opinião, impedem o crescimento do país de forma mais sustentada. Joaquim Miranda Sarmento identificou quatro entidades como grandes responsáveis.
Segundo declarou no evento na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, que decorreu nesta sexta-feira, 19 de Junho, está a avançar “a reforma do Estado para extinguir e reduzir o número de entidades, mas sobretudo o combate às burocracias”. “[Um combate] àquelas entidades que temos perfeita consciência de que são um problema burocrático: APA, ICNF, IRN e CCDR”, enumerou o ministro.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) estão a ser reestruturados, passando a fiscalização para os momentos posteriores à decisão. Com pedidos de nacionalidade por regularizar, o Instituto de Registos e Notariados (IRN) também já tinha sido criticado pelo ministro da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, tendo agora uma nova Lei de Nacionalidade para respeitar. A nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) foi aprovada no fim do ano passado, com competências sectoriais que o Governo defende combaterem o centralismo.
Outro dos obstáculos que o ministro das Finanças aponta é a “reforma das finanças públicas, para melhorar a eficiência da despesa, e a simplificação fiscal”. “Vamos avançar a breve trecho com a reforma da justiça tributária, o contencioso, a revisão das taxas.” Neste tema, houve o trabalho de uma comissão constituída a pedido do executivo, que chegou a conclusões no ano passado, mas até agora não há um diploma proposto pelo executivo.
“A economia portuguesa tem níveis de produtividade baixos.” “Precisamos de pessoas para trabalhar em todos os sectores, de diferentes perfis.” “Precisamos de mais investimento público e privado.” Foram algumas das frases ditas por Miranda Sarmento no discurso.
"Portugal bastante atractivo"
Estes são obstáculos que o Governo tem insistido existirem para justificar as alterações que tem vindo a promover na organização do Estado, mas o ministro das Finanças diz que há um grande optimismo dos investidores com a economia portuguesa, mais do que com a economia internacional.
“O IGCP emitiu a nova Obrigação do Tesouro a 20 anos, em três mil milhões de euros, e a procura foi de 56 mil milhões de euros. A procura tem sido sempre substancialmente acima das necessidades de financiamento da República”, disse Miranda Sarmento, apontando para a redução de dívida pública, que está abaixo de 90% do PIB e, garantiu, é para continuar a descer.
Nesse aspecto, o governante diz que “Portugal é bastante atractivo para o Investimento Directo Estrangeiro”, falando, perante a plateia com gestores portugueses e franceses, do “peso extraordinário que as empresas francesas têm nesse investimento”.
“Temos um conjunto vasto de grandes projectos que são absolutamente transformadores”, mencionando especificamente o BNP Paribas, com dez mil funcionários, e o grupo BPCE , dono da Natixis, gestora de activos que emprega três mil pessoas no Porto, e abriu agora um escritório em Lisboa , e que adquiriu o Novo Banco por 6,7 mil milhões de euros. França é o segundo maior investidor estrangeiro em Portugal.
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