O ajudante de pedreiro Wesley Andrade Ribeiro, de 18 anos, havia curtido uma tarde de sol, em seu dia de folga, na praia do Jardim Ocian, em Praia Grande, no litoral paulista, quando escutou gritos e viu uma correria: tratava-se de uma tentativa de roubo de uma corrente de ouro no calçadão. Ele, então, correu no encalço de dois adolescentes apontados como suspeitos do crime, na tentativa de recuperar uma corrente de ouro que havia sido roubada. O ato, que era de solidariedade à vítima do roubo, se tornou um de seus maiores pesadelos. Ribeiro acabou confundido com os criminosos e preso pela Guarda Civil Municipal (GCM) , em 8 de março deste ano.
Foram dois meses e 14 dias preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Praia Grande, aguardando que as provas do crime pudessem convencer o juiz de que a prisão não passava de um engano. Sua prisão preventiva foi revogada em 21 de maio e ele foi absolvido das acusações, porque no dia da audiência, a vítima afirmou que ele não se tratava do assaltante. Ribeiro contou à Agência Pública que essa foi a experiência “mais difícil” de sua vida até então.
A prisão ocorreu, segundo Ribeiro, no momento em que ele alcançou um dos adolescentes, na rua Affonso Chaves, a poucos metros do calçadão da praia. Os GCMs Raimundo Edvaldo Da Silva Basilio e Gabriel Alves Ribeiro, de acordo com o Boletim de Ocorrências, com armas em punho, então ordenaram, de acordo com Ribeiro: “deitem no chão e não se mexam.” “Eu expliquei para o GCM que eu estava tentando ajudar só, mas ele me mandou ‘calar a boca’”, contou o jovem, que é um homem negro.
Pouco tempo depois, outro adolescente e um outro jovem, também de 18 anos, foram levados para o mesmo local, apontados também como outros supostos autores do roubo da correntinha. Ribeiro contou que o quarteto de jovens, todos negros segundo ele, permaneceu sob a mira do revólver dos guardas, até que a vítima chegasse para fazer um reconhecimento ali na rua mesmo, sob o efeito da adrenalina do roubo que acabara de sofrer.
Levados à delegacia, os jovens de 18 anos permaneceram juntos dentro da viatura da guarda. Ali, ambos compartilharam suas angústias, dúvidas e a incerteza se sairiam dali para suas casas ou seriam mais um dos casos de prisões equivocadas cometidas pelas instituições de segurança brasileiras.
Um levantamento feito pela Repórter Brasil, com base nos casos de condenações criminais anuladas pelos Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio, em cinco anos, 1,4 mil pessoas teriam sido presas injustamente nos dois estados, em cinco anos, até julho de 2025. Outra pesquisa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em 2021, mostrou que o 83% dos presos injustamente no Brasil por reconhecimento fotográfico, na época, eram jovens, pobres e negros.
Ainda de acordo com Ribeiro, o outro jovem contou que estava voltando do trabalho quando foi abordado pelos guardas civis. “Ele falou: ‘Eu que não sei nem o que tá acontecendo. Eu tava voltando do trabalho’”, disse. Segundo o ajudante de pedreiro, o jovem não participava da perseguição aos suspeitos nem corria atrás de ninguém no momento em que foi detido.
Por que isso importa?
Prisões injustas somaram 1,4 mil casos em cinco anos, nos tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro, segundo levantamento;
Pesquisa aponta que 83% dos presos injustamente no Brasil por reconhecimento fotográfico, em 2021 eram jovens, pobres e negros.
Embora os dois adultos e os dois adolescentes, de 16 e 17 anos, tivessem sido supostamente reconhecidos pela vítima, ainda na delegacia, um dos adolescentes apreendidos confessou que teria tentado roubar a corrente de ouro e descartado no calçadão mesmo, mas não citou o envolvimento de outras pessoas, tampouco de Ribeiro.
Para Renan Lima, o advogado de defesa do ajudante de pedreiro, o caso trata-se de uma “prisão desproporcional”, porque a prisão preventiva só deve ser aplicada em caso de “risco de fuga, ameaça a testemunhas ou garantia da ordem pública”, o que não era o caso.
Questionada, a prefeitura da Praia Grande respondeu que a conduta dos GCMs ocorreu “dentro da legalidade e conforme os protocolos operacionais” e que “a prisão foi decretada pela Justiça, não cabendo à corporação ou à Administração Municipal se pronunciar a respeito dos procedimentos adotados pela autoridade policial e pela Justiça.”
A nota destaca ainda que “toda e qualquer conduta que esteja em desacordo com os princípios da corporação é rigorosamente apurada pelos órgãos competentes”. Leia a nota na íntegra.
Não houve depoimento na delegacia
Ribeiro conta que aguardou por aproximadamente três horas dentro da viatura da GCM, até que tivesse alguma notícia do que aconteceria com ele, ainda com poucas informações do porque estava sendo acusado do roubo.
Ele lembra que, na delegacia, não foi ouvido pela equipe de policiais civis que faziam plantão naquele dia. Segundo ele, o delegado Edson Bianchi Junior, apenas apresentou um termo de declaração, com…
Read the full article at Agência Pública →
BR