GNR detains seven people and shuts down nine residences operating illegally as elderly care homes in Lousada

Após várias denúncias por maus-tratos, foi aberta uma investigação no Ministério Público (MP), e foi nesse âmbito que o comando territorial da GNR do Porto, através do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítima Específicas (NIAVE) de Penafiel, realizou buscas domiciliárias a locais onde eram alojados idosos de forma clandestina, no concelho de Lousada.

Em resultado da operação desta terça-feira, acompanhada por inspectores da Segurança Social do Porto, foram encerradas nove residências que funcionavam de forma ilegal como lares e retiradas 11 pessoas idosas, indica a GNR em comunicado.

As residências não possuíam quaisquer licenciamentos para os acolher. Os idosos foram encaminhados para locais de acolhimento identificados pela Segurança Social. E foram detidos os suspeitos desta actividade, s eis mulheres, com idades compreendidas entre os 25 e os 65 anos, e um homem de 60 anos de idade, foram detidos.

Em causa estarão suspeitas de vários crimes ligados ao alojamento ilegal de dezenas de idosos ao longo de vários anos. De acordo com o que se sabe oficialmente desta acção policial, "as residências acolhiam 11 idosos, nove mulheres e dois homens, com idades compreendidas entre os 78 e os 95 anos" não reunindo as casas "condições de salubridade, higiene e o número adequado de cuidadores para garantir o bem-estar e a segurança dos utentes".

Os factos foram comunicados ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Penafiel, onde serão presentes pelas 14H00 de amanhã, dia 17 de Junho.

A acção policial contou com o reforço dos Núcleos de Investigação Criminal (NIC) de Amarante, Penafiel e Felgueiras, do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de Penafiel, e dos Postos Territoriais de Amarante, Marco de Canaveses, Vila Meã, Santo Tirso, Lousada, Paços de Ferreira, Felgueiras, Paredes, Penafiel e Medas. Esta operação contou ainda com o apoio da Segurança Social do Porto, do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Penafiel, do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este e da Delegação de Saúde do Tâmega e Sousa.

Outros casos recentes

Ontem, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu conta da realização, no passado dia 11, de buscas domiciliárias noutro lar ilegal em São João das Lampas, Sintra, onde se encontravam 22 idosos. As buscas executadas pela GNR, e que contaram com a intervenção de representantes da Autoridade de Saúde e da equipa de inspecção do Instituto da Segurança Social, redundaram no encerramento do referido lar, "por falta de condições para a segurança e saúde das vítimas", segundo a PGR.

Retirados da instituição, oito idosos foram integrados pelo Instituto da Segurança Social em respostas sociais e outros 14 ficaram ao cuidado de familiares.

Em cada seis lares objecto de uma acção de fiscalização, em 2020, pelo menos um recebia uma ordem de encerramento da Segurança Social. Já em 2024, a probabilidade de se encontrar um lar sem condições para admitir utentes cresceu: em cada cinco fiscalizados pelos inspectores da Segurança Social, um recebia ordem de fecho , segundo dados do Instituto de Segurança Social.

Somando os dados entre 2020 e 2024, houve 3245 acções de fiscalização todo o país de que resultaram 568 ordens de fecho: ou seja, por cada seis lares fiscalizados, um teve ordem de encerramento. Em 119 casos, a ordem foi urgente e o fecho compulsivo. Em 2024, foram encerrados 130 lares, o número mais elevado dos últimos cinco anos. Ainda não é conhecido quantos lares foram encerrados durante o ano passado.