Nunes Marques afirmou que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas deve ser exercida com respeito a todos. (Foto: Luiz Roberto/TSE)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques , afirmou nesta quinta-feira (18) que o discurso de ódio é incompatível com a democracia. O ministro fez um discurso em alusão ao Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, instituído pela ONU e celebrado anualmente em 18 de junho.
“A divergência de ideias é legítima e necessária, mas não pode ser confundida com ataques à honra, práticas discriminatórias ou tentativas de desumanizar adversários políticos”, disse Nunes Marques.
Ele reforçou que a "liberdade de expressão é um direito fundamental, mas deve ser exercida com responsabilidade e respeito aos direitos de todos".
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"Combater o discurso de ódio é proteger a democracia, fortalecer o diálogo e garantir que cada cidadã e cada cidadão possam participar da vida pública sem medo, discriminação ou intimidação", enfatizou.
Para o ministro, “quando a intolerância ocupa o espaço do debate, restringe-se a participação cidadã e aumenta-se o risco de violência política”. Ele afirmou que a data representa um desafio que impacta diretamente a democracia e a convivência em sociedade.
Nunes Marques garantiu que a Justiça eleitoral está comprometida com a realização de eleições “livres, seguras e inclusivas”. Nesta quarta (17), o presidente do TSE firmou um pacto pela integridade das eleições de 2026 com 26 dos 30 partidos registrados no país.
Entre os principais pontos do acordo estão o combate à desinformação, o uso responsável da inteligência artificial (IA), a promoção da participação cidadã e a inclusão e o fortalecimento da confiança no processo eleitoral.
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