Começa nesta quinta-feira, às 17h00, hora de Portugal Continental e só vai terminar na sexta-feira depois de almoço.
O primeiro dia será dedicado a uma troca de pontos de vista com a Presidente do Parlamento Europeu. Roberta Metsola e os líderes do Conselho e da Comissão vão falar sobre calendário comum definido pelas três instituições para se avançar com o aprofundamento do Mercado Interno.
Agora com o lema “ One Europe, one Market ”, o objetivo é o de adequar o Mercado Único às novas exigências. Um ajustamento à realidade que passa por definir novos setores de união, como o da energia, depois de muito se ter discutido a defesa.
A agenda visa eliminar as restantes barreiras comerciais e regulamentares em toda a UE até ao final de 2027. Para isso é preciso impulsionar a competitividade global do bloco, unificando as economias fragmentadas dos Estados-Membros num mercado continental integrado. Presidente ucraniano em Bruxelas
Volodymyr Zelensky estará reunido com os 27. Vai deixar-lhe o apelo, em jeito de aviso, de que a União Europeia deve estar pronta para o caso de a guerra na Ucrânia entrar em fase de negociações.
Já tinha deixado este apelo na Cimeira informal em Nicósia, que marcou a presidência cipriota do Conselho da União Europeia, e vem reforçá-lo a Bruxelas.
Um novo contexto, com uma Ucrânia que já não é vista como estando numa posição de extrema fraqueza – Kiev consegui aguentar a invasão russa apesar do corte do apoio dos Estados Unidos, consolidando uma posição de inovação e de avanços tecnológicos nas indústrias de defesa do país (a Ucrânia é já considerada um parceiro estratégico na defesa e segurança da Europa) – e uma Rússia mais fragilizada, pode surgir uma oportunidade para negociações entre as duas partes.
A União Europeia sempre disse que aceitaria a paz que os ucranianos aceitassem , mas a questão que ainda não tem resposta é a que se refere a qual vai ser a posição da UE se essas negociações avançarem.
Os 27 não são neutros – sobretudo depois de o governo na Hungria ter mudado (Budapeste não será o maior apoiante da Ucrânia, mas já não se opõe ou veta decisões que se traduzam apoio a Kiev) – e é preciso admitir que não terão uma posição de negociadores como bloco.
Oque falta definir é que tipo de papel vai a União desempenhar se essas negociações começarem (entre Ucrânia e Rússia), o que está longe de estar decidido.
O pedido já tinha sido feito em Chipre. Na altura o Primeiro-ministro português foi dos primeiros a dizer que se tinha que começar a pensar em negociar com a Rússia. Um pedido feito pelo Presidente Ucraniano perante o novo cenário quando se está no quinto ano de guerra.
Zelensky quer, de novo, alertar para a necessidade de um “plano de contingência” da União Europeia para “poder ir a jogo” e defender a posição de Kiev. Os 27 vão começar a discutir esta necessidade, mas não se esperam conclusões.
A necessidade de maior urgência, admitem algumas fontes diplomáticas, está também relacionada com o facto de existir um acordo entre os Estados Unidos e o Irão: se Donald Trump deixar de ter atenções concentradas no Médio Oriente pode de novo virar-se para a situação na Ucrânia e a questão pode mesmo colocar-se mais rapidamente que o previsto. Alargamento da União Europeia
Com Montenegro pronto para fazer parte da União Europeia – ao que se prevê já em 2028 – e a Ucrânia e a Moldova a abrirem as negociações de adesão, o alargamento será também discutido pelos países na Cimeira destes dias.
A questão de avançar pelo mérito não está afastada, é exigida, mas a situação da Ucrânia pode ser excecional. O Chanceler alemão propôs que o país pudesse ter um estatuto de país associado, Zelensky rejeitou, mas a possibilidade não está afastada.
Nessa condição a Ucrânia poderia participar nas reuniões dos 27, eventualmente ter um comissário sem pasta, mas nunca teria direito de voto.
Mas a extensão do artigo 42.7 à Ucrânia – o mesmo que prevê que, se um Estado-Membro for alvo de agressão armada no seu território, os restantes países têm a obrigação de lhe prestar ajuda e assistência por todos os meios ao seu alcance – poderia dar garantias de segurança a Kiev. Obviamente que teria que haver negociações para determinar as condições em que a Ucrânia poderia ativar a cláusula de defesa mútua.
Não se prevê um debate estratégico e aprofundado, mas a questão voltará a fazer parte da reunião dos Estados-membros. Próximo Quadro Financeiro Plurianual e os recursos próprios da União Europeia
O Orçamento de longo prazo da União Europeia (que vai vigorar entre 2028 e 2034) será o tema principal desta Cimeira, na sexta-feira.
Os 27 querem dar passos concretos para se garantir que há um acordo antes fim deste ano. Porquê? Porque no próximo há eleições na França e na Itália e isso poderia atrasar as negociações . E o novo Orçamento de longo prazo tem de entrar em vigor a 1 de janeiro de 2028 e, se não acontecer, a União Europeia fica a f…
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