A Câmara aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que transforma as igrejas em algo muito próximo de zonas francas tributárias, estendendo a imunidade a praticamente todas as compras de bens e serviços ligados ao seu funcionamento e às suas obras sociais.
Nos últimos anos, não faltaram vozes religiosas contra o Bolsa Família , mas, diante desse "Bolsa Igreja" travestido de liberdade religiosa, o que mais impressiona é o silêncio das igrejas protestantes históricas e da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
A ironia salta aos olhos. Pastores influentes e até bispos católicos já criticaram o Bolsa Família , acusando o programa de criar preguiçosos e desorganizar o mercado de trabalho. Agora, muitos dos mesmos setores que demonizam a transferência de renda para os mais pobres assistem, em silêncio, ao avanço de uma espécie de Bolsa Igreja: uma renúncia fiscal generosa, sem contrapartidas claras , destinada a instituições que já desfrutam de imunidade ampla sobre patrimônio, renda e serviços.
Quando essas instituições se calam diante de uma PEC que transfere tributo do CNPJ eclesiástico para o CPF de crentes e não crentes, o problema é a escolha deliberada de abandonar o padrão moral que elas próprias ensinaram.
Nos evangelhos, parte significativa das parábolas de Jesus gira em torno de dinheiro, riqueza, dívidas e tesouros ; das 38 parábolas, 16 tratam diretamente de temas econômicos. Jesus adverte que não se pode servir a Deus e ao dinheiro. Nos lábios de Jesus, o tema do dinheiro é mais frequente do que muitos dos versículos citados nas atuais guerras culturais.
O contraste, portanto, não é entre uma Igreja "espiritual" e uma pauta "material", mas entre dois pesos e duas medidas dentro da fé cristã. Quando o assunto é aborto, gênero ou costumes, CNBB e lideranças evangélicas mobilizam notas oficiais, campanhas, frentes parlamentares e pressão aberta sobre STF (Supremo Tribunal Federal) e Congresso.
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Quando a pauta é mais dinheiro no gazofilácio das igrejas, reina um silêncio pouco inocente. Jesus, curiosamente, falou muito mais sobre o perigo de servir ao dinheiro do que sobre moralidade sexual e, das poucas vezes em que os evangelhos o mostram irado, foi diante do comércio estabelecido no templo de Jerusalém.
Se a Igreja Católica Romana e as igrejas históricas aceitarem em silêncio uma PEC que reduz ainda mais a capacidade do Estado de financiar serviços universais, terão endossado, na prática, um Bolsa Igreja escandaloso. Isso ao mesmo tempo em que parte de suas lideranças continua demonizando o Bolsa Família, que mata a fome de famílias pobres .
Hoje, a legislação não permite que o dízimo seja deduzido do Imposto de Renda, nem inclui as contribuições religiosas entre as doações que reduzem a base de cálculo do imposto devido. Mas, diante da voracidade com que se ampliam imunidades e benefícios, a pergunta deixa de ser fantasia e vira alerta: o que virá depois da PEC das igrejas?
Se aceitarmos a lógica de que qualquer gasto ligado à estrutura e às atividades de uma instituição religiosa deve ser blindado de tributos, por que não dar o próximo passo e permitir que dízimos e ofertas sejam abatidos do IR dos doadores?
Ainda é tempo. A PEC seguirá para o Senado e, se aprovada, dependerá de regulamentação para produzir todos os seus efeitos. CNBB e igrejas protestantes históricas ainda podem dizer, em voz alta, que não desejam esse privilégio fiscal ampliado e que o povo de Deus não será abençoado com dinheiro obtido por meio de imoralidade tributária.
Se a PEC das igrejas passar, que não seja sob o silêncio cúmplice de comunidades que trocaram o evangelho por uma isenção, e que descobrirão, mais cedo ou mais tarde, que quem serve ao dinheiro acaba perdendo a moral para falar em nome de Deus.
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