A situação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro ficou crítica após a Polícia Federal rejeitar nesta semana sua segunda proposta de delação premiada . A Procuradoria-Geral da República também avalia não homologar os novos termos oferecidos pela defesa, mas ainda não se manifestou. Vorcaro deve perder o benefício de prisão em cela especial e pode não obter perdão ou redução de pena no julgamento do caso Master.
Segundo fontes ligadas às apurações, a segunda versão da delação não trouxe novos dados e informações consideradas relevantes ou inéditas para justificar benefícios previstos em colaboração.
Investigadores veem a possibilidade de ele retornar para uma cela comum da Polícia Federal. Também não se descarta sua transferência para a Papudinha ou mesmo para o Presídio Federal de Segurança Máxima, em Brasília, o que pode ocorrer nos próximos dias.
Na avaliação do doutor em Direito e comentarista político Luiz Augusto Módolo, Vorcaro pode ter perdido o momento mais favorável para negociar. As sucessivas tentativas de apresentar acordos considerados insuficientes acabaram desgastando a relação com os investigadores e reduziram o potencial de benefícios.
"Ele perdeu a corrida para delatar", avalia. Possíveis delações do ex-presidente do Banco Regional de Brasília Paulo Henrique Costa , e do empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, estão em negociação.
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Embora Vorcaro tenha ampliado detalhes sobre fatos investigados e mencionado supostas relações envolvendo autoridades e agentes políticos, investigadores e delegados entenderam que os relatos não agregam elementos capazes de abrir novas frentes de investigação nem apresentam provas robustas para sustentar as alegações.
A PF analisa uma grande quantidade de documentos físicos e digitais apreendidos em oito diferentes fases da Operação Compliance Zero .
O advogado constitucionalista e comentarista André Marsiglia lembra que a primeira proposta já havia sido rejeitada sob o entendimento que a colaboração era seletiva e deixava de fora fatos e personagens relevantes para o avanço das apurações.
Para o advogado, o empresário também pode estar utilizando as negociações como forma de ganhar tempo diante da pressão crescente do processo.
Já a avaliação predominante entre integrantes da PF é que o empresário não demonstrou disposição para revelar integralmente irregularidades das quais teria participado ou confirmação de crimes praticados por ele e por terceiros.
Em conversas com investigadores, Vorcaro teria reforçado convicção que não teria praticado atos ilegais. Somado a isso, ainda ficaram dúvidas sobre a capacidade de comprovação de alguns fatos descritos por ele nas suas propostas, um requisito indispensável à validação de qualquer delação.
Na PGR, o clima também é de cautela. Integrantes do órgão analisam que uma colaboração exige não apenas informações inéditas, mas documentos e evidências que permitam confirmar os relatos. Sem conjunto probatório, a tendência é que lá o acordo não avance também.
Mesmo que ambos os órgãos se manifestem contrários à delação, a defesa ainda tem o recurso de encaminhar o pedido ao ministro do STF, André Mendonça, relator na Corte. É dele a palavra final se aceita ou não a proposta. “Diante do que temos visto e da postura do ministro, dificilmente ele aceitaria uma delação incompleta, sem detalhes relevantes e que foi rejeitada pela PF e possivelmente pela PGR”, afirma o constitucionalista Marsiglia.
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Preso preventivamente pela segunda vez desde março e apontado pelas investigações como figura central do esquema que levou à derrocada do Banco Master, o ex-banqueiro vê diminuir as possibilidades de obter benefícios processuais.
Para o constitucionalista Alessandro Chiarottino, a segunda rejeição agrava sua situação. Embora a legislação permita que novas propostas sejam apresentadas, ele avalia que o tempo joga contra o investigado.
“À medida que outros investigados firmam acordos de colaboração e entregam elementos às autoridades, a importância estratégica da contribuição de Vorcaro tende a diminuir”.
Embora possam ser apresentadas novas propostas, autoridades avaliam que sucessivas tentativas sem conteúdo relevante tendem a enfraquecer a credibilidade do investigado.
Nos bastidores, procuradores e policiais avaliam que a estratégia de Vorcaro em renegociar termos sem apresentar fatos novos dificilmente alterará sua situação processual no curto prazo e coloca sua posição de vantagem sobre outros investigados em xeque.
Outros presos, como o ex-presidente do Banco Regional de Brasília Paulo Henrique Costa trabalha para entregar sua proposta de colaboração nos próximos dias. Investigados no núcleo familiar de Vorcaro também estariam dispostos a falar. Até o momento nenhum acordo de delação foi firmado no caso Master, mas crescem as expectativas sobre a possível delação do e…
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