Cuba announces unprecedented economic reforms

O primeiro-ministro cubano, Manuel Marrer o, apresentou nesta quinta-feira 18 ao Parlamento um amplo programa de reformas em favor da economia de mercado, uma mudança inédita para a ilha, mergulhada em uma profunda crise econômica e sob pressão de Washington .

Marrero apresentou 176 propostas de reformas que abrangem numerosos setores da economia e que deverão ser aprovadas, após debate, pelos deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Essas propostas de caráter liberal incluem, entre outras, a organização das empresas privadas e estatais, o sistema bancário, o turismo, a agricultura, o investimento estrangeiro, os impostos, os salários e o mercado cambial.

“Trata-se do programa de reforma econômica mais profundo já anunciado nos últimos 70 anos da história econômica do país, desde a vitória da Revolução de 1959”, declarou à AFP o economista cubano Daniel Torralbas, radicado em Londres.

Três anos após a revolução liderada por Fidel Castro em 1959, as grandes empresas privadas, cubanas ou estrangeiras, foram nacionalizadas, seguidas pelos pequenos comércios e negócios familiares em 1968.

Desde então, ajustes recorrentes foram realizados no dogma da economia socialista, mas sem questionar os fundamentos de um sistema amplamente planejado e centralizado.

Em 2021, porém, pela primeira vez em meio século, foram autorizadas as micro, pequenas e médias empresas (mipymes), com até 100 trabalhadores, para enfrentar a crise e o descontentamento social.

Atualmente, elas somam mais de 10 mil e empregam um terço da população economicamente ativa.

Entre as reformas anunciadas nesta quinta-feira destacam-se a transformação “da empresa pública socialista em uma sociedade mercantil por ações ou de participação”, a autorização para empresas privadas com mais de 100 empregados, a participação de capital estrangeiro no setor privado e a abertura de contas em moeda estrangeira para pessoas físicas.

Segundo essas propostas, a agricultura, o turismo, o setor bancário e o mercado cambial ficarão abertos ao investimento privado, tanto nacional quanto estrangeiro.

Os cubanos também poderão possuir mais de uma empresa privada e participações em outras sociedades. Além disso, será permitida a negociação salarial dentro das empresas.

“Mudanças drásticas”

“A essência das transformações que estão sendo propostas gira em torno da ampliação do papel do setor privado na economia cubana (…) e há mudanças drásticas; não estamos falando de mudanças cosméticas”, destacou Torralbas.

No entanto, por enquanto, nenhum cronograma para a implementação dessas reformas foi anunciado.

“A realidade nos impõe mudanças urgentes e necessárias”, havia declarado anteriormente o presidente Miguel Díaz-Canel em um discurso transmitido nesta quinta-feira pela televisão estatal durante uma sessão extraordinária do Comitê Central do Partido Comunista.

Nessa sessão, o principal órgão do partido deu sinal verde a esse pacote de reformas rumo a uma maior liberalização econômica, embora seus detalhes ainda não tivessem sido divulgados.

“Algumas não terão consenso absoluto, mas são inadiáveis”, insistiu o presidente, enquanto o ex-mandatário Raúl Castro, de 95 anos e ainda influente na vida política do país, ofereceu seu apoio.

Esses anúncios ocorrem enquanto o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aplica uma política de máxima pressão sobre a ilha, submetida há quase cinco meses a um bloqueio petrolífero.

Esse bloqueio levou a economia cubana, que já sofre embargo desde 1962, à beira do colapso, provocando apagões generalizados, além da escassez de alimentos, combustível, água potável e medicamentos.

Washington não esconde seu desejo de ver uma mudança de modelo econômico e até mesmo de regime na ilha situada a cerca de 150 quilômetros da costa da Flórida.

“Se eles tomarem decisões inteligentes, teremos uma relação muito melhor com essa ilha”, declarou nesta quinta-feira o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, ao ser questionado na Casa Branca sobre uma possível intervenção militar em Cuba após a assinatura de um acordo entre Washington e Teerã.

Para Víctor Hierrezuelo, funcionário bancário de 63 anos, “o momento é delicado para a revolução (socialista cubana) e, se não aterrissarmos” com novas reformas, “a revolução vai desmoronar”.