No meio de uma grave crise económica e sob forte pressão dos Estados Unidos, os 400 deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular foram chamados a pronunciar-se sobre 176 propostas que abrangem diversos setores da economia.
" Trata-se do programa de reforma económica mais profundo anunciado nos últimos 70 anos da história económica do país , desde a vitória da revolução de 1959", afirmou à AFP o economista cubano Daniel Torralbas, radicado em Londres.
As reformas foram aprovadas por unanimidade através de votação por braço no ar, de acordo com imagens transmitidas pela televisão estatal.
As medidas dizem respeito, nomeadamente, à organização das empresas privadas e estatais, bancos, turismo, agricultura, investimentos estrangeiros, impostos, salários e mercado cambial.
Entre as reformas aprovadas destacam-se, por exemplo, a transformação das empresas estatais em sociedades comerciais "por ações ou com participação", a autorização de empresas privadas com mais de 100 trabalhadores, a participação de capitais estrangeiros no setor privado e a abertura de contas em moeda estrangeira para particulares.
A agricultura, turismo, setor bancário e mercado cambial vão passar a estar abertos ao investimento privado, nacional ou estrangeiro.
"A maior parte das transformações propostas visa alargar o papel do setor privado na economia cubana (...) e trata-se de mudanças drásticas; não estamos a falar de meros retoques superficiais ", sublinhou Torralbas.
Por agora, não há calendário para a entrada em vigor das medidas, nem sinal de que o sistema político, dominado exclusivamente pelo Partido Comunista Cubano (PCC), esteja em causa.
"Trata-se de transformações destinadas a corrigir os erros, mas sempre com o objetivo de defender o socialismo", afirmou o Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, após a votação dos deputados.
Um dia antes, foi o Comité Central do PCC a dar luz verde a este pacote de reformas no sentido de uma maior liberalização da economia.
As reformas surgem num momento em que o Presidente norte-americano, Donald Trump, aplica uma política de pressão máxima sobre a ilha, submetida há quase cinco meses a um bloqueio petrolífero, que levou a economia cubana - já sujeita a um embargo desde 1962 - à beira do colapso, provocando cortes generalizados de energia, escassez de alimentos, combustível, água potável e medicamentos.
Washington não esconde o desejo de ver uma mudança de modelo económico, ou mesmo de regime, na ilha situada a cerca de 150 quilómetros da costa da Flórida.
" Se tomarem decisões inteligentes, teremos uma relação muito melhor com esta ilha ", disse o vice-presidente norte-americano JD Vance, questionado na quarta-feira sobre uma possível intervenção militar em Cuba.
c/agências
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