Vídeo foi publicado no TikTok em agosto de 2025 Foto: DR
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19 Junho 2026, 11:08
Será levado a tribunal o cidadão português que oferecia 500 euros por cada cabeça de brasileiros "legal ou ilegal, cortada rente, ao pescoço" . O Ministério Público (MP) o acusou pelos crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência e instigação pública a um crime.
O DN/DN Brasil teve acesso ao despacho de acusação, no qual é descrito que "agiu sempre de vontade livre, deliberada e consciente, sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei" . O vídeo foi publicado na rede social TikTok em agosto do ano passado e rapidamente se tornou viral.
"O arguido sabia que, actuando do modo descrito, da forma pública como o fazia, por meios particularmente destinados à sua divulgação e proliferação, designadamente rede social e plataforma de divulgação pública, incentivando e instigando outrem à prática de crimes contra a integridade física e contra a vida de indivíduos de nacionalidade brasileira". O MP descreve que o indivíduo colocou "em perigo um específico grupo de pessoas, apenas pela sua nacionalidade, cometia factos ilícitos e criminalmente puníveis" .
O acusado chegou a ser detido pela Polícia Judiciária (MP), mas foi liberado logo depois . Como medida, ficou determinado que se apresentasse duas vezes por semana à polícia, a proibição de publicação de conteúdos na internet e redes sociais e sujeição à avaliação psicológica.
"Desestimular o comportamento discriminatório"
A denúncia foi realizada por um grupo de 40 advogadas e advogados, tanto do Brasil atuantes em Portugal como portugueses. O grupo destaca ao jornal a importância da decisão. "Ainda que tenhamos ouvido muitas vezes na altura da denúncia que 'não ia dar em nada' o facto é que o autor irá sim responder criminalmente e o inquérito não foi arquivado e esquecido . Esse caso é mesmo importante para desestimular o comportamento discriminatório contra a comunidade imigrante que temos visto na sociedade portuguesa", ressalta.
*Em atualização
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