A atividade do garimpo em Curionópolis (PA), que fez o município virar notícia mundial nos anos 1980 com a Serra Pelada, agora ameaça derrubar uma das principais linhas de transmissão de energia do Brasil — o chamado linhão de Belo Monte .
São tratores, escavadeiras, caminhões e outras máquinas pesadas que, neste momento, avançam ilegalmente em barrancos de terras debaixo de torres que transportam energia por mais de 2.100 quilômetros de distância, ligando a amazônia ao Sudeste.
Imagens aéreas mostram o maquinário trabalhando livremente em um local proibido. A denúncia feita pela concessionária responsável pela linha afirma que a ação do garimpo já chegou a áreas sensíveis da estrutura e que pode comprometer a estabilidade de torres de transmissão.
Uma paralisação desse linhão tem o potencial de gerar um efeito cascata e causar apagão em diversos estados, dado o funcionamento integrado da rede de transmissão nacional.
A atuação do garimpo acontece a céu aberto em Curionópolis, no sudeste do Pará, numa área conhecida como província mineral de Carajás.
A Folha teve acesso a detalhes de uma denúncia feita à Polícia Federal no fim de maio pela concessionária BMTE ( Belo Monte Transmissora de Energia). A empresa também avisou representantes do setor elétrico sobre o caso.
Essa não é a primeira vez que esse tipo de risco é levado às autoridades. Anos atrás, a empresa já havia comunicado esse mesmo tipo de atividade clandestina debaixo de seus cabos. O problema, porém, retornou com força total.
Segundo a denúncia da BMTE, os responsáveis pela exploração mineral disseram inicialmente que não avançariam sobre a faixa de servidão da linha. Poucos dias depois, porém, equipes da empresa flagraram garimpeiros escavando diretamente sob a estrutura, com movimentação de escavadeiras e máquinas de grande porte.
"Eventual dano estrutural em empreendimento desta natureza extrapola a esfera patrimonial privada, podendo gerar consequências sistêmicas ao setor elétrico como o impedimento de funcionamento da linha de transmissão e colapso no Sistema Interligado Nacional", afirmou a BMTE, em sua denúncia.
Para sinalizar a gravidade da situação, a empresa disse que, atualmente, "a exploração já alcançou áreas associadas aos sistemas de aterramento, podendo ter afetado o sistema de contrapeso da estrutura e dessa forma, há potencial risco de comprometimento estrutural" de ao menos uma torre.
"Mesmo após alertas prévios realizados pela equipe técnica da denunciante quanto aos riscos envolvidos e mesmo diante do compromisso anteriormente assumido de preservação da faixa, foi confirmado in loco que as atividades de garimpo permaneciam em pleno funcionamento", disse a concessionária.
A BMTE detém o direito exclusivo de uso de área ocupada para operação da linha. A empresa, porém, não é proprietária dos terrenos, nem tem poder de polícia para retirar invasores ou impedir a entrada das máquinas.
Questionados sobre o tema, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) e a BMTE não responderam até a publicação desta reportagem. A PF disse que não comenta investigações em andamento.
Também procurado pela reportagem, o Ministério de Minas e Energia afirmou que, "tão logo tomou ciência sobre a situação relatada pela concessionária, adotou providências para articulação com os órgãos competentes de fiscalização, controle e segurança pública".
"Em razão do possível risco à infraestrutura crítica de transmissão de energia elétrica na região de Curionópolis/PA, o MME tratou o caso com prioridade, reiterando à Agência Nacional de Mineração [ANM] a solicitação de adoção das medidas cabíveis quanto à atividade mineral irregular e encaminhando solicitação de atuação à Polícia Federal", disse a pasta.
A ANM afirmou que está analisando as informações encaminhadas pelos órgãos envolvidos. "A agência acompanha o caso em articulação com os demais órgãos competentes e adotará as medidas cabíveis no âmbito de suas atribuições legais, inclusive quanto à apuração de eventual atividade minerária irregular na área mencionada", declarou.
A agência disse que "a exploração mineral sem o devido título autorizativo constitui infração à legislação mineral e que situações que possam representar risco a infraestruturas estratégicas do país exigem atuação coordenada dos órgãos de fiscalização, controle e segurança pública".
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) disse que "não possui ativos de transmissão e não é o órgão responsável pela fiscalização" da rede. "O caso deve ser apurado com o concessionário responsável pelas linhas de transmissão e os órgãos fiscalizadores."
A rede é uma das maiores obras de transmissão de energia já construídas no Brasil. Com cerca de 2.100 quilômetros de extensão, ela integra a hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, até a cidade de Estreito, em Minas Gerais. A rede é inédita no país, com 800 kV (quilovolts).
A malha foi construída pela ch…
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