A embaixadora da União Europeia em Brasília , a alemã Marian Schuegraf, disse à Folha em entrevista nesta terça-feira (16) que, apesar do acordo entre o bloco europeu e o Mercosul , não era possível dar tratamento diferenciado ao Brasil na questão das novas restrições à importação de aço e soja anunciadas pela UE recentemente .
As restrições ao aço e à soja não são direcionadas ao Brasil, mas o país não foi isento delas. A primeira visa, segundo Schuegraf, combater "o enorme problema de excesso de produção " siderúrgica no mundo, causado principalmente pela China .
Além de cortar pela metade o volume que pode ingressar livre de tarifas —para 18,3 milhões de toneladas métricas—, o bloco elevou de 25% para 50% o imposto sobre o aço extracota. A medida entra em vigor no dia 1º de julho.
A segunda restrição tem a ver com proteções ambientais da UE, que passou a considerar o óleo de soja indiretamente responsável pelo desmatamento —o que significa que ele não pode mais ser levado em conta como fonte renovável quando usado em biocombustíveis, diminuindo sua atratividade no mercado.
Entidades especializadas preveem que a classificação também deve impactar o consumo do produto no setor de alimentos.
Essas duas medidas, somadas ao veto contra a carne brasileira anunciado em maio , vêm causando atritos com o Brasil. No último dia 4, o Itamaraty disse que as barreiras ao aço e à soja "podem vir a restringir ou esvaziar concessões obtidas" com o acordo UE-Mercosul.
Questionada sobre a expectativa brasileira de tratamento diferenciado, dado o acordo, Schuegraf disse que "quando se aplica [uma tarifa] globalmente, é difícil poupar países específicos. Como você seleciona entre amigos?".
Já sobre o veto à carne brasileira, que começa a valer em setembro, a diplomata afirmou que a primeira reação não deveria ser de desconfiança das intenções europeias.
"Trata-se de uma lei de 2022, adotada para combater um problema que coloca em risco a vida de muitas pessoas. Todos os anos, 5 milhões de mortes no mundo todo estão relacionadas à resistência antimicrobiana ", disse, citando a razão dada pela UE para barrar o insumo brasileiro.
Ao mesmo tempo, afirmou Schuegraf, o bloco "tem um interesse em que o Brasil cumpra essas exigências e contribua para solucionar esse problema mundial de saúde". "A UE importa esses produtos porque precisa deles, então queremos todos resolver esse problema em breve. Tenho certeza que chegaremos a uma solução", disse a diplomata, que participava da 23ª Conferência de Segurança Internacional do Forte, no Rio de Janeiro .
Ao mesmo tempo, a embaixadora disse que uma resolução depende de informações que precisam ser entregues pelo lado brasileiro.
O acordo UE-Mercosul, negociado ao longo de mais de 25 anos , entrou em vigor de forma provisória no dia 1º de maio —ele ainda será analisado pelo Judiciário do bloco em um processo que deve se prolongar até o fim de 2027. Ainda assim, Schuegraf diz que "seria uma surpresa" se o Tribunal de Justiça da União Europeia barrasse o texto .
"Esse é um acordo econômico e político, o que é ótimo, porque nos aproxima", disse a embaixadora, que elogiou a implementação provisória do tratado.
"Os dois lados já estão aproveitando a redução de tarifas, e acabamos de concluir um acordo de adequação de dados, o que significa que a UE aceita a estrutura brasileira de proteção de dados. É uma enorme prova de confiança que vai representar um aumento de até 14% em valor agregado do comércio digital."
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De acordo com Schuegraf, além dos benefícios para o agronegócio brasileiro, o acordo traz também vantagens para o setor industrial do país.
"Basta olhar para a indústria automotiva, para a Embraer. Metade de todas as exportações brasileiras à União Europeia são de bens manufaturados, algo muito diferente do modelo de exportação de commodities que o Brasil tem com outros países —e tenho total convicção da necessidade de superar esse modelo."
O jornalista viajou a convite da Konrad-Adenauer-Stiftung Brasil.
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