Brazil announces US$100 million annually to Mercosur fund

Brasil anuncia compromisso de US$ 100 milhões anuais para o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante a reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), realizada em Assunção, no Paraguai, na segunda-feira, 29 de setembro. O objetivo principal do anúncio é aumentar a contribuição brasileira para o fundo, que visa reduzir as desigualdades entre os países membros do bloco sul-americano. O Brasil, atualmente responsável por cerca de 70% das contribuições do Focem, pretende elevar seu aporte anual para 100 milhões de dólares, garantindo maior sustentabilidade ao mecanismo.

O Focem, criado em 2004, é um instrumento financeiro que apoia projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional, incluindo rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios. O fundo busca promover a convergência estrutural entre os países do Mercosul, especialmente nos territórios de fronteira, onde as disparidades são mais evidentes. Atualmente, o fundo conta com contribuições de todos os países do bloco, sendo o Brasil e a Argentina os principais financiadores. No entanto, a proposta de redução do volume total do fundo para cerca de 30 milhões de dólares anuais havia gerado resistências, especialmente do Paraguai e do Uruguai, que se mostraram preocupados com a diminuição da capacidade de investimento no desenvolvimento regional.

Com o novo anúncio, o Brasil demonstra uma mudança de posição em relação a essa proposta anterior, optando por manter o nível de contribuição elevado. Segundo Mauro Vieira, a renovação do fundo não deve depender exclusivamente do Brasil, mas também da colaboração dos outros países do bloco, especialmente aqueles que são os principais beneficiários dos recursos. O ministro destacou que a Argentina precisa ampliar sua participação financeira, enquanto os demais países devem acompanhar o esforço conjunto para garantir a continuidade e eficácia do Focem.

Os recursos do fundo são distribuídos conforme critérios específicos, com o Paraguai recebendo aproximadamente 48% dos recursos e o Uruguai 32%. Essa divisão reflete a necessidade de equilibrar as demandas dos diferentes países membros, considerando seus níveis de desenvolvimento e prioridades regionais. Além disso, o Focem também financia iniciativas relacionadas à cidadania indígena, desenvolvimento tecnológico e integração urbana, visando promover um crescimento mais inclusivo e sustentável.

Durante a Cúpula do Mercosul, que acontece na terça-feira, 30 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá formalizar o novo compromisso brasileiro. A renovação do Focem ainda depende de acordos entre os países do bloco e da aprovação pelos legislamentos nacionais. Além disso, a cúpula também abordará novos acordos comerciais e estratégias para fortalecer a integração econômica do Mercosul, reforçando o papel do bloco como uma força regional relevante na América Latina.

A decisão do Brasil pode ser vista como um sinal positivo para a cooperação regional, especialmente diante das pressões internas e externas sobre a necessidade de maior coesão entre os países do bloco. Ao mesmo tempo, a expectativa é de que a Argentina e outros membros do Mercosul respondam com contribuições significativas, garantindo que o Focem continue a funcionar como um instrumento eficiente para o desenvolvimento conjunto da região.